Regulamento de Uso

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Este site é fornecido ao usuário (aquele que acessa e utiliza o site e seus recursos) sem qualquer obrigação ou compromisso de desempenho por parte da ARTEMIS BOUTIQUE; o acesso ao site depende da funcionalidade simultânea de diversos fatores, alguns alheios ao controle da ARTEMIS BOUTIQUE, tais como a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, a adequação dos equipamentos do Usuário, etc.. Neste sentido, NÃO É DE RESPONSABILIDADE DA ARTEMIS BOUTIQUE QUALQUER INDISPONIBILIDADE NOS SERVIÇOS POR FALHAS QUE FUJAM AO CONTROLE E DILIGÊNCIA DA ARTEMIS BOUTIQUE, TAIS COMO FALHAS NAS OPERADORAS INTERCONECTADAS À REDE, EVENTOS DE FORÇA MAIOR E CASO FORTUITO, ENTRE OUTROS.

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O Usuário se compromete a fornecer dados e informações verdadeiras. Assim, o Usuário garante a autenticidade de toda informação ou dado fornecido na utilização do site da ARTEMIS BOUTIQUE, se responsabilizando por qualquer inexatidão que venha a causar prejuízos à ARTEMIS BOUTIQUE ou terceiros, se obrigando, ainda, a manter seus dados e informações constantemente atualizadas, sempre que houver alterações.

Ao realizar operações dentro do site da ARTEMIS BOUTIQUE, ou efetuar seu cadastramento para utilizar serviços de acesso restrito, o Usuário estará expressamente aderindo ao Regulamento de Privacidade da ARTEMIS BOUTIQUE, que poderá ser consultado no endereço https://www.artemissexshop.com.br/pagina/politica-de-privacidade.html, a ele se vinculando.

Embora a ARTEMIS BOUTIQUE empregue seus melhores esforços, considerando a vulnerabilidade dos sistemas informáticos, e o constante avanço da tecnologia de invasões, A ARTEMIS BOUTIQUE NÃO SE RESPONSABILIZA POR ATOS DE TERCEIROS QUE LOGREM ÊXITO EM COLETAR OU UTILIZAR, POR QUAISQUER MEIOS, DADOS CADASTRAIS E INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS PELO USUÁRIO À ARTEMIS BOUTIQUE.

O acesso a áreas restritas dentro do site da ARTEMIS BOUTIQUE somente é permitido a Usuários devidamente cadastrados, utilizando seu nome de acesso (login, apelido) e senha, sendo tais áreas consideradas fechadas. Neste sentido, o Usuário fica que ciente que se alguma falha no sistema for encontrada que permita seu acesso a qualquer área restrita do site da ARTEMIS BOUTIQUE, ainda que por mera tentativa e erro de acerto de senha, incidirá tal Usuário em sanções civis e criminais decorrentes de sua conduta, especialmente como incurso nos crimes previstos na Lei 9.296, de 24 de julho de 1996.

Da mesma forma, é proibido ao Usuário utilizar qualquer serviço ou produto disponibilizado pela ARTEMIS BOUTIQUE para cometer e/ou tentar cometer atos que tenham como objetivo: (a) obter acesso não autorizado a outro computador, servidor, ou rede; (b) interromper serviço, servidores, ou rede de computadores através de qualquer método ilícito; (c) burlar qualquer sistema de autenticação ou de segurança; (d) vigiar secretamente terceiros; (e) acessar informações confidenciais, de qualquer natureza, tais como nome de usuários (usernames) ou senhas de acesso (passwords) de outro usuário da Internet que esteja vulnerável; (f) acessar informações financeiras, ou que possam causar prejuízos a qualquer pessoa, como, por exemplo, números de cartões de crédito, contas bancárias, etc, entre outros atos, a estes não se limitando.

O Usuário fica ciente que, sempre que fundado em indício de ato ilícito, e solicitadas, por qualquer interessado, informações sobre a propriedade de um registro do usuário no site da ARTEMIS BOUTIQUE, será lícito à ARTEMIS BOUTIQUE fornecer os dados do Usuário, a seu exclusivo critério, sem que tal ato constitua qualquer violação de sigilo.

A ARTEMIS BOUTIQUE não possui qualquer controle, vínculo ou responsabilidade com relação aos endereços ou informações de terceiros veiculadas. Em vista disso, você, Usuário (aquele que acessa e utiliza o site e seus recursos), fica ciente que a ARTEMIS BOUTIQUE não declara nem garante a exatidão ou confiabilidade de quaisquer informações, conteúdos ou propagandas contidos. 

A ARTEMIS BOUTIQUE não garante a ausência de vírus ou outros elementos nocivos que possam produzir alterações em seu sistema informático (software e hardware) nos Serviços prestados por terceiros, disponíveis através deste site, pois a ARTEMIS BOUTIQUE não exerce nenhuma verificação prévia sobre estes. Da mesma forma, a ARTEMIS BOUTIQUE não garante a ausência de qualquer elemento nocivo nos documentos eletrônicos e arquivos que venham a ser instalados em seu sistema informático a partir destes sites de terceiros. Assim, FICA A ARTEMIS BOUTIQUE EXCLUÍDA DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM SER CAUSADOS NAS HIPÓTESES ACIMA.

O Usuário reconhece e concorda que qualquer informação, dado, texto, software, música, som, fotografia, gráfico, vídeo, mensagem ou qualquer outro material, seja ele veiculado publicamente ou transmitido privativamente através do Serviço será de total responsabilidade da pessoa física ou jurídica que forneceu originariamente o Conteúdo, que pode conter inexatidões, ou não ser mais válido.

O Usuário reconhece e concorda, ainda, que é expressamente proibida a utilização de "deep-linking" (link a partir de qualquer site de internet diretamente a uma página específica dentro do site da ARTEMIS BOUTIQUE, sendo permitida somente a inclusão de links para a página inicial do site da ARTEMIS BOUTIQUE, desde que o site que incluir o link desenvolva atividades lícitas, e não seja ofensivo à honra e reputação da ARTEMIS BOUTIQUE, de qualquer forma. O Usuário reconhece e concorda que também não poderá inserir frames em conjunto com as páginas do site da ARTEMIS BOUTIQUE (exibir conteúdo da ARTEMIS BOUTIQUE, exibindo em qualquer parte da tela - superior, inferior ou lateral - parte de um terceiro site). A violação de tais disposições acarretará ao Usuário as penalidades previstas na legislação vigente, em especial o pagamento de indenização por perdas e danos e enriquecimento sem causa (Código Civil, artigos 884 e 885), sem prejuízo de responsabilidade criminal, como incurso nas penas do artigo 195, da Lei 9.279/96.

Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o Usuário concorda em cumprir qualquer legislação do local onde ele está situado que disponha sobre a conduta de Usuários na rede ou sobre Conteúdos aceitáveis, bem como as leis vigentes na sede da ARTEMIS BOUTIQUE, no Brasil. 

Para utilizar o site da ARTEMIS BOUTIQUE, os Usuários deverão ser maiores de 18 (dezoito) anos, e civilmente capazes, nos moldes da legislação civil vigente no Brasil. No caso de ser constatado qualquer dano cometido por agentes total ou relativamente incapazes, com ou sem permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, estes serão responsáveis por todos os atos praticados pelos menores. 

TODAS E QUAISQUER NEGOCIAÇÕES COM TERCEIROS QUE OCORRAM NO SERVIÇO OU ATRAVÉS DELE DAR-SE-ÃO AO INTEIRO RISCO DO USUÁRIO. O USUÁRIO (AQUELE QUE ACESSA E UTILIZA O SITE E SEUS RECURSOS) CONCORDA NA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR, EM AÇÃO REGRESSIVA, QUALQUER PREJUÍZO CAUSADO À ARTEMIS SEX SHOP EM DECORRÊNCIA DE AÇÕES QUE ENVOLVAM ATOS DO USUÁRIO.

Os conteúdos das telas da ARTEMIS BOUTIQUE, assim como os programas, bancos e bases de dados, redes, arquivos, e quaisquer outras criações autorais e intelectuais dos prepostos da ARTEMIS BOUTIQUE, são de propriedade exclusiva da ARTEMIS BOUTIQUE, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes.

Todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que são publicados neste site são propriedade da ARTEMIS BOUTIQUE ou terceiros, sem que o uso ou acesso ao site possa ser entendido como atribuição de direitos para que o Usuário possa citar as tais marcas, nomes comerciais e sinais distintivos.

O Usuário concorda em manter sigilo sobre todas as informações que venha tomar conhecimento em virtude da utilização dos serviços disponíveis neste site, o que deverá permanecer em vigor e vincular legalmente as partes, sob pena de pagamento de indenização por perdas e danos, sem prejuízo da responsabilidade criminal e civil.

À ARTEMIS BOUTIQUE reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo e sem aviso prévio, modificar ou alterar este contrato, razão pela qual recomenda-se ao Usuário, quando for utilizar os serviços da ARTEMIS BOUTIQUE, que proceda de forma habitual à leitura das condições vigentes à época de seu acesso. A utilização dos serviços da ARTEMIS BOUTIQUE pelo Usuário implicará na irrestrita aceitação das condições fixadas, incluindo as alterações que porventura venham a ser realizadas.

Caso o Usuário identifique qualquer material ofensivo, ilegal, ou atentatório à moral e aos bons costumes, disponibilizado por outro Usuário da ARTEMIS BOUTIQUE nos conteúdos sobre os produtos e/ou o site da ARTEMIS BOUTIQUE, poderá, imediatamente comunicar A ARTEMIS BOUTIQUE, através do envio de email ao endereço contato@artemissexshop.com.br, para que possa apurar a denúncia, ficando a ARTEMIS BOUTIQUE isenta de qualquer responsabilidade por tais materiais, vez que sua veiculação é realizada diretamente pelos Usuários, sem qualquer intervenção ou controle da ARTEMIS SEX SHOP. O mesmo procedimento deverá ser adotado pelo Usuário que identifique conteúdo veiculado por outros Usuários da ARTEMIS BOUTIQUE que violem seus direitos à honra, imagem e reputação, ocasião em que também não surtirá à ARTEMIS BOUTIQUE qualquer responsabilidade por aquela conduta do seu Usuário, pelos mesmos motivos expostos acima.

As atividades desenvolvidas pela ARTEMIS BOUTIQUE através deste site não são consideradas de risco, sendo inaplicável a responsabilidade objetiva disposta no artigo 927, parágrafo único, do Código Civil, o que o Usuário declara concordar, neste ato.

O Usuário entende e expressamente autoriza que a ARTEMIS BOUTIQUE utilize artifícios técnicos conhecidos como "cookies", ou semelhantes, para acessar informações sobre a conta do usuário a fim de oferecer um serviço melhor e mais personalizado.

O Usuário tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos "cookies" e para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador. Para utilizar os serviços da ARTEMIS BOUTIQUE não é necessário que o Usuário permita a recepção de "cookies" enviados pela ARTEMIS BOUTIQUE, sem prejuízo de que, em tal caso, será necessário que o Usuário se registre a cada vez que acessar uma área do site que requeira identificação prévia.

Sempre que a opção que impeça a instalação dos "cookies" não tenha sido ativada, o Usuário poderá pesquisar o disco rígido de seu computador conforme as instruções do próprio navegador, e remover manualmente quaisquer "cookies".

Este contrato será regido, interpretado e executado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca de São Paulo, Capital, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. Você consente expressamente com a competência desse juízo, e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. Por este instrumento, você renuncia, ainda, a qualquer direito de fazer objeção ao foro ou à jurisdição, com base no princípio do desaforamento, ou por qualquer outro motivo.

O site www.artemissexshop.com.br pertence à Artemis Bazar e Serviços ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº27.505.580/0001-25, com sede no Brasil, na cidade de São Bernardo do Campo, estado de São Paulo, na Rua Valentim dal Checo, 333, CEP 09851-100, para onde deverão ser direcionadas quaisquer notificações, intimações ou citações, que somente serão válidas com a expedição de aviso de recebimento.


 

SEGURANÇA

O QUE É O CERTIFICADO DE SEGURANÇA (SSL)?
SSL é o protocolo que permite que você faça uma navegação segura na internet. Basicamente ele é responsável pela criptografia dos dados sigilosos (como CPF, endereços, senhas, etc.) que saem do seu navegador em direção a um website confiável, tornando possível o comércio eletrônico via internet.

MAS COMO O SSL FUNCIONA, NA PRÁTICA?
Imagine que você, no mundo real, para enviar seus dados de cartão de crédito pelo correio para fazer uma compra, você tem que se prevenir que ninguém leia seus dados no caminho até a loja.

Para isso, imagine que a loja enviou a você uma caixa e um cadeado (sem chave) e aberto. Você coloca os dados do seu cartão de crédito dentro da caixa, fecha o cadeado e manda pelo correio. Suponha que a caixa seja de ferro e que ninguém irá conseguir abri-la à força, você conseguiu mandar seus dados sigilosos para a loja de forma segura. Ao chegar à loja, ela tem a chave para abrir o cadeado, ler e cobrar seu cartão de crédito.

Na internet, o processo funciona da mesma forma. Você recebe uma chave pública da loja (na analogia, é a caixa e o cadeado aberto), na qual seu navegador irá encriptar os seus dados sigilosos através de um processo matemático (aqui estamos falando do cartão de crédito) e enviar via internet para o website de destino (no caso, a www.artemissexshop.com.br). Chegando lá, somente com a chave privada (que é a chave do cadeado) é possível descriptografar os dados enviados.

Por isso, comprar de sites que tenham suporte a protocolo SSL é ESSENCIAL. Na prática, se a loja que você estiver comprando não tiver o “cadeado” no browser, F U J A!!!!

COMO IDENTIFICAR SE UM SITE POSSUI SSL?
Quando um visitante de um website se conecta utilizando o protocolo SSL, ele poderá acessar pela barra de endereços usando o “https://” no lugar do “http://“ padrão. Contudo, a loja virtual que possui esta segurança normalmente irá aplicar o “https://” automaticamente quando necessário. É importante que você confira se o certificado está ativo quando digitar alguma informação sigilosa, por exemplo, seus dados pessoais! Observe sempre se o ÍCONE CADEADO" exibido na barra de endereços está FECHADO. 

A ARTEMIS BOUTIQUE POSSUI O CERTIFICADO SSL?
Claro que sim! 
Pensamos sempre em sua segurança e privacidade, portanto não poderíamos deixar de proteger suas informações pessoais assim como de costume! Você conseguirá as informações detalhadas sobre os certificados, quando clicar no ícone do "cadeado" como o exemplo das imagens anteriores.
A ARTEMIS BOUTIQUE é certificada pela Safe Browsing Google, empresa de renome consolidada no ramo de segurança da informação pela Internet. 

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